Recentemente, vimos estampado em telejornais um incêndio na cidade de São Paulo que assustou a todos. Um prédio de 24 andares desabou após ser tomado pelo fogo e desabrigou as mais de 370 pessoas que lá viviam. Mas, além desse episódio, em outros momentos da história também fomos devastados por incêndios catastróficos que destruíram construções inteiras.

Mas, quais são as medidas necessárias para evitar que esse tipo de tragédia aconteça? Como é feita a fiscalização? A quem compete esses cuidados? A norma técnica brasileira NBR 9077:2001 – Saídas de Emergência – classifica como construções medianamente altas todas as que têm alturas acima do nível do solo, entre 12 metros e 30 metros. Sendo as classificadas como altas aquelas com mais de 30 metros. Ou seja, as medianas altas possuem de 4 a 6 pavimentos e as altas têm mais de 6 pavimentos.

Após dois casos famosos de incêndios devastadores em grandes edifícios na cidade de São Paulo – Andraus (1972) e Joelma (1974), que juntos deixaram mais de 200 vítimas, as normas que determinam a segurança dessas construções foram revistas. Vários têm sido os tópicos debatidos, dentre os quais: compartimentação e dimensionamento das áreas comuns utilizadas como possíveis rotas de fuga; materiais incombustíveis em pisos e forros; caixas de escadas protegidas e dotadas de portas corta-fogo; maior fiscalização e mais vistorias pelos Corpos de Bombeiros para assegurar o cumprimento das recomendações de segurança.

Novas medidas e códigos para prevenção contra incêndios

Novas normas técnicas também foram pensadas para as edificações e os regulamentos de segurança contra incêndios foram revisados, atribuindo uma autonomia maior aos Corpos de Bombeiros do país, destacando: as diretrizes para saídas de emergência; segurança contra incêndio e pânico; e readequações das legislações referentes aos ambientes laborais e das exigências particulares das obras de concreto armado e protendido em relação à resistência ao fogo.

De acordo com levantamentos demográficos do IBGE, em quatro décadas (1970-2010), a população brasileira aglomerada nas áreas urbanas triplicou, saltando de 52.904.744 para 160.925.792 residentes. O crescimento demográfico gerou grande demanda por habitação, comércio e serviços nas cidades, resultando no adensamento e maior ocupação vertical do solo urbano. Torres residenciais e comerciais com mais de seis pavimentos são cada vez mais comuns na paisagem das grandes cidades.

É evidente que quanto maior a altura das edificações tanto mais exigentes devem ser as medidas passivas e ativas de segurança contra incêndios. Um bom projeto deve prever mais alternativas de rotas de fuga ou melhores sistemas de proteção. Por exemplo, mesmo que a edificação seja dotada de caixa de escadas enclausurada e pressurizada, se vier a ser obstruída por conta de explosões e falhas de estanqueidade à fumaça, essa rota de fuga ficará comprometida.

Necessidade de prevenção

O Brasil precisa desenvolver uma cultura de prevenção contra incêndios que produza efeitos práticos além dos debates superficiais na mídia após as tragédias, logo esquecidas. Muitas edificações sequer possuem a certidão do Licença do Corpo de Bombeiros, pois falta fiscalização e conscientização dos gestores condominiais sobre a sua importância. Os exercícios de abandono das edificações são previstos tanto em Norma Brasileira (NBR 15219:2005), quanto em Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros, devendo ser realizados pelo menos uma vez ao ano.

Um meio bastante comum de resgatar pessoas presas em grandes alturas é o socorro com utilização de escadas ou plataformas mecânicas, equipamentos motorizados em bases giratórias no chassi de caminhões especiais, muito comum em Corpos de Bombeiros de todo o mundo. Essas escadas ou plataformas são constituídas por vários lances/braços telescópicos e podem ser dotados com uma cesta em sua extremidade superior.

Mas é óbvio que não se pode contar somente com a garantia de que tais equipamentos possam auxiliar no resgate de vítimas em prédios altos, pois nem sempre dispõem do alcance necessário para atingir alturas cada vez mais elevadas dos prédios que são construídos ao redor do mundo. Por isso a importância de que os prédios tenham eficientes medidas de segurança contra incêndio implementadas, principalmente aquelas que garantam a saída das pessoas em segurança, quando da ocorrência de incêndio.