Vade Mecum - Segurança Contra Incêndio

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ATENÇÃO! Estamos sem previsão de entrega pois ainda estamos aguardando a revisão do livro pelo Departamento de Prevenção do Corpo de Bombeiros. Sem a aprovação deles, não podemos publicá-lo. Agradecemos a compreensão.

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É a primeira vez que um livro engloba toda a legislação vigente relacionada à proteção e segurança contra incêndio em São Paulo, desde o Código Estadual de Proteção Contra Incêndios e Emergências, passando pelas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros, até os decretos e portarias mais recentes.

São 980 páginas impressas com a legislação completa referente à segurança contra incêndio, confira:

 

  • Lei Complementar nº 1.257/2015
    Institui o Código estadual de proteção contra Incêndios e Emergências e dá providências correlatas.

 

  • Portaria nº CCB-002/810/19
    Dispõe sobre as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo a que alude o Decreto Estadual no 63.911, de 10 de dezembro de 2018.

 

  • Portaria nº CCB-003/800/19
    Estabelece a estrutura do Serviço de Segurança contra Incêndio do CBPMESP (SSCI) e dá outras providências.

 

  • Portaria nº CCB-004/800/19
    Estabelece os procedimentos de fiscalização das edificações e áreas de risco no tocante às medidas de proteção contra incêndio pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

 

  • Decreto Estadual nº 63.911/2018
    Institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndios das edificações e áreas de risco no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

 

  • Instruções Técnicas

 

  • Lei Federal nº 11.901/2009
    Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.

 

  • Lei Estadual nº 15.180/2013
    Obriga os estabelecimentos civis destinados à formação de bombeiro civil a obter prévia habilitação pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado.

 

  • Lei Estadual nº 16.672/2018
    Altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual.

 

  • Decreto Estadual nº 63.276/2018
    Regulamenta o artigo 29 da Lei Complementar no 1.257, de 6 de janeiro de 2015, que autoriza a instituição do Fundo Estadual de Segurança contra Incêndios e Emergências - FESIE, e dá providências correlatas.

 

  • Decreto Estadual nº 63.058/2017
    Regulamenta o Sistema de Atendimento de Emergências no Estado de São Paulo e dispõe sobre o serviço de atendimento de incêndios, desastres e outras emergências, nos termos da Lei Complementar no 1.257, de 6 de janeiro de 2015.

 

  • Portaria nº CCB-001/824/19
    Dispõe sobre a criação do Programa de Cooperação de Bombeiros Públicos Voluntários na Primeira Resposta às Emergências e estabelece normas gerais de cooperação de bombeiros públicos voluntários, coordenados pelo CBPMESP, na primeira resposta às emergências, nos termos da Lei Complementar Estadual no 1.257 de 06 de janeiro de 2015 e Decreto Estadual no 63.058, de 12 de dezembro de 2017.

 

  • Consultas Técnicas
    Edificações Residenciais de Interesse Social;
    Áreas desocupadas ou em obras em Shopping Center;
    Utilização de chuveiro automático com fator 22,4 para depósitos;
    Exigência para edificações com sobressolos;
    Edificações comerciais com prateleiras altas;
    Armazenamento de açúcar;
    Conexões e tubulação para chuveiros automáticos (sprinklers) com fixação tipo "crimpagem";
    Condomínios residenciais horizontais;
    Utilização de chuveiro automático com fator K 25,2 para depósitos com armazenamento de até 13,1m;
    Acesso aos pavimentos pela escada de segurança;
    Utilização de chuveiro automático com fator K 28 para depósitos com armazenamento de até 15,00m de altura.

Informação adicional

Peso 1.9 kg
Dimensões 20.5 × 27.5 × 4.5 cm
Previsão de Entrega

Maio de 2020 (prazo alterado em decorrência do COVID-19)

Título

VADE MECUM – SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO

Subtítulo

Versão completa de toda a legislação da segurança contra incêndio

Edição

Primeira Edição – 1.000 exemplares

Assunto

Segurança Contra Incêndio

Idioma

Português

Ano

2018 – 2020

País de Produção

Brasil

Capa

Cartão 300gr – Verniz UV Frontal

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